10 novembro 2015

"Sem dinheiro para pagar o 13º, Estado gasta R$ 26 mi com vale-alimentação de 800 magistrados" A isso eles chamam JUSTIÇA.

A primeira parte do título acima, entre aspas, é o que foi noticiado no portal Sul21. A segunda parte eu acrescentei. Sim, porque é, no mínimo, vergonhoso e indignante que tal absurdo aconteça em qualquer nação. É uma afronta escancarada à população gaúcha. Nem em dar uma disfarçada se preocupam mais. E pior que o Estado pagar, é o fato de que os magistrados aceitam sem um pingo de vergonha. Como se precisassem de vale-refeição com seus salários acima dos 22 mil reais. E um vale refeição que é bem maior do que o pago a outras categorias. E ainda pior: é RETROATIVO. É, um juiz deve comer muito, muito mais do que outros seres humanos. É a única explicação plausível. Tudo isso seria ridículo, se não fosse catastrófico que esteja ocorrendo em um estado dito "politizado".

Depois, tanto o governo Sartori e sua base aliada (que acaba de aprovar a redução dos RPV's, ou seja, mais um golpe contra o funcionalismo), como muitos magistrados (logo eles, que deveriam ser exemplos do que é JUSTO), enchem a boca para falar de moralidade no estado, no país, de luta contra a corrupção, de cidadania, de igualdade, de justiça, enfim, o blá-blá-blá, o papo furado de sempre. Depois, exigem credibilidade da população. Depois, têm a cara de pau de falar em esperança. 

Confira trechos do que foi noticiado no portal Sul21:

Enquanto o governo de José Ivo Sartori (PMDB) diz não ter condições de pagar o 13º salário dos servidores do Executivo, no dia 20 de dezembro, cerca de R$ 26 milhões saíram dos cofres do Estado na semana passada para arcar com o pagamento retroativo do vale-alimentação de cerca de 800 magistrados, referentes aos anos de 2011 a 2014. Sem saber se receberão o 13º, representantes dos servidores do Executivo questionam a discrepância de tratamento entre categorias do funcionalismo estadual e consideram “absurdo” o benefício concedido aos magistrados, que também deverão receber o 13º em dia, dado o fato de as folhas do Executivo, Legislativo e Judiciário serem separadas.

Na semana passada, cerca de 800 juízes receberam o pagamento do vale-alimentação mensal (no valor de R$ 799) referentes ao período de junho de 2011 até dezembro de 2014. Ao todo, saíram dos cofres do Estado R$ 26.241.528,83. Em junho, quando o benefício entrou em vigor para juízes, pretores e desembargadores, o governo já tinha repassado valores referentes ao ano de 2015 – os gastos anuais com o benefício giram na casa de R$ 7,7 milhões. O pagamento deste benefício segue uma determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Na avaliação dos representantes de servidores do Executivo, esta remuneração “é um absurdo”. “Não tem sentido algum receber isso, ainda mais nos valores que estão”, avalia Augustin, que diz que a Constituição já prevê que o subsídio mensal dos magistrados (no mínimo R$ 22 mil) deve ser suficiente para a alimentação. Augustin também diz que, mesmo que fosse aceitável que os magistrados recebessem o benefício, os valores estão muito acima dos praticados para outras categorias. “Esses valores são um atentado, ainda mais sabendo que, com esses recursos, fazem com que as pessoas que ganham abaixo de um salário mínimo tenham dificuldades para receber”.



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