13 maio 2016

Numa Sexta-Feira 13, iniciam os retrocessos do governo Temer/PMDB

O que esperar do governo Temer? E, provavelmente, do governo após Temer? Bem, é aquilo que podemos esperar de um partido como o PMDB, aquele que fez tudo para se tornar o pior partido brasileiro da atualidade. E conseguiu. A decadência ético-moral do PMDB, sem, no entanto, ser correspondida com uma perda de poder, pelo contrário, tornou o partido extremamente perigoso para a nação brasileira, porque é um partido que joga nos dois lados e atua sempre nos bastidores, correndo por fora, como se diz, e, muitas vezes, chegando na frente. 

O PMDB é um partido do qual não se sabe nunca o que realmente esperar. De aliado do PT em nível nacional (e oposição ao mesmo em vários estados, como aqui RS no governo do Tarso), passou, hoje, não só a aliado de partidos direitistas como o PSDB, PP, Dem, mas a pregar abertamente, e até mais do que eles próprios, as ideologias desses partidos.  A aliança do PT com o PMDB foi, no aspecto político, o pior erro dos petistas. Auxiliou, e muito, o partido a chegar ao poder. Mas o preço foi altíssimo. De certa forma, traiu grande parte dos eleitores do PT e obrigou o partido a realizar uma série de concessões aos peemedebistas que acabaram por descaracterizar uma parcela dos ideias e promessas do Partido dos Trabalhadores. A presidente Dilma, sem o jogo de cintura e o populismo de Lula, não conseguiu suportar a pressão de peemedebistas e seus aliados que queriam, a qualquer custo, o poder presidencial, depois que se viram fortalecidos nas eleições estaduais, onde venceram em vários estados.

Aqui no RS, o (des)governo do PMDB de Sartori superou as expectativas até dos mais pessimistas, inclusive as minhas. Ninguém esperava que seu governo fosse tão incompetente, perdido, autoritário e desumano como vem sendo. Somente o que importa ao governo Sartori é fazer caixa, satisfazer alianças políticas e entregar o estado à iniciativa privada. O descaso com tudo aquilo que é público já ultrapassou as barreiras do absurdo. 


E são coisas como essas que poderemos esperar do PMDB de Temer. Um governo de retrocessos sociais em todas as áreas, de descaso com o que é público, de autoritarismo e conservadorismo, um governo voltado para as elites e para as grandes corporações empresariais, para os latifundiários, para o "progresso" a qualquer custo, para a perda gradativa dos direitos trabalhistas e individuais, para a opressão do livre pensamento, para a redução das garantias e exigências de preservação ambiental. Duvidam? Então, vejamos o que diz o documento intitulado "Uma Ponte para o Futuro" (que deveria ser: Uma Ponte para o Futuro Negro). No documento, é dito textualmente por Temer e pelo PMDB (retirado de Plantão Brasil):

"1) É necessário em primeiro lugar acabar com as vinculações constitucionais estabelecidas, como no caso dos gastos com Saúde e Educação. Ora, isto significa que as verbas previstas na Constituição de 1988 para investimentos, na ordem de 15% para a Saúde e 25% para a Educação, deixarão de existir. Na prática, é anúncio de menos dinheiro no setor, mais sucateamento de escolas e hospitais públicos, e mais arrocho salarial para professores, médicos, enfermeiros e todos os demais dessas áreas.


2) O documento fala também em extinguir os reajustes automáticos do crescimento do salário mínimo, isto é, acabar com qualquer legislação que assegure um aumento real do salário mínimo. Advinhe quem perderá com tal política?

3) O documento diz também que é preciso executar uma política de desenvolvimento centrada na iniciativa privada, por meio da transferência de ativos que se fizerem necessários. O que isto significa? Entrega do patrimônio público ao setor privado, ou seja, mais privatizações e também sucateamento de escolas, hospitais etc e mais precarização do emprego. Ainda nesse tópico, o documento fala em retorno a regime de concessões na área do petróleo, ou seja, entrega da Petrobrás ao capital privado, sobretudo de outros países. 

4) Por fim, como algo muito grave também, o documento diz que na área trabalhista deverá prevalecer as convenções coletivas e não mais as normas legais. Significa o quê? Significa que as regras contidas na CLT ficarão de lado e todos os direitos passarão a ser negociados. Com isso, o patrão poderá, por exemplo, dizer que não pode pagar o 13º, as férias, descanso semanal etc etc etc. Aí será preciso entrar em greve para conquistar o que já é assegurado desde a época do presidente Getúlio Vargas. É voltar a antes da década de 1930. Muito preocupante essas propostas de mudança de Temer e do PMDB."

E há o que se "Temer", pois tudo inicia hoje, numa sexta-feira 13. Nada mais adequado. E irônico, para o PT.





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